CASOS JUDICIAIS

repercussao

“O direito é completamente dinâmico, não só pelas mudanças legislativas, mas principalmente pelos entendimentos que os tribunais constantemente dão a determinado caso jurídico. É habitual, senão dizer normal, um determinado fato ser julgado de formas distintas, causando a sensação de incompreensão do Poder Judiciário, o qual, ao meu ver, está querendo “legislar” ao aplicar entendimentos diferentes àqueles concebidos pelo legislador originário. Assim, o advogado como operador do direito precisa ser dinâmico, não só para acompanhar as leis novas e os entedimentos jurisprudenciais, mas principalmente para combater os posicionamentos jurídicos que são lascivos à Justiça.”

Desejar fazer uma consulta jurídica?

Áreas de Atuação:

Acompanhamento e defesas em inquéritos policiais e em ações penais. Requerimentos de revogação ou relaxamento de prisão, pedidos de liberdade provisória e impetração de habeas corpus. Estudos e proposituras de revisões criminais. Recursos em geral. Queixas crimes. Execuções penais.

Responsabilidade civil – Indenizações. Direito de Família – Divórcio, Pensão Alimentícia, Guarda dos filhos, Regulamentação de Visitas, Partilha de Bens, Curatela, Tutela, Inventário e outras. Ações de cobranças, elaboração e revisão de contratos, notificações, interpelações e outros.

Mandados de Segurança. Ações Populares. Assessoria em licitações públicas. Defesas e impugnações em processos administrativos e de matéria de trânsito. Defesas em ações civis públicas e de improbidade administrativa.

Reclamatórias trabalhistas. Rescisões indiretas. Ações indenizatórias de causas advindas do contrato de trabalho. Defesas administrativas e em Juízo. Assessoria trabalhista para empresas. Interposição de recursos em geral. Participação em audiências.

Propositura e acompanhamento de ações que buscam identificar, localizar e responsabilizar os usuários/autores de atos ilícitos praticados na Internet. Demandas para retirada de publicações ofensivas de redes sociais e outras.

Atuação na previdência pública, efetuando o contencioso judicial e administrativo. Assessoria, planejamento, trabalho em concessão e revisão de benefícios previdenciários, em todos os âmbitos e graus de jurisdição. Aposentadoria por idade, tempo de contribuição, proporcional, invalidez e outras.