Direito do Trabalho

Atuação nas Reclamações e Recursos trabalhistas que envolvem os mais diversos assuntos: Assédio moral; Reconhecimento de vínculo empregatício; Impugnação de justa causa; Apuração de verbas rescisórias e horas-extras; Acidente do trabalho e outros.

DEFESA DO TRABALHADOR

Horas extras;
Equiparação salarial;
Salário por substituição;
Insalubridade e periculosidade;
Reconhecimento de parcelas salariais e reflexos;
Reflexos de comissões;
Restituição de descontos salariais indevidos;
Desconstituição de estágios fraudulentos;
Desconstituição de terceirizações ilegais;
Desconstituição de trabalho cooperativo fraudulento;
Reconhecimento de vínculo de emprego;
Registro de emprego e anotações em CTPS;
Desconstituição de rescisões ilegais;
Reintegração no emprego;
Rescisão indireta;
Conversão em dispensa sem justa causa;
Indenização por transporte de valores;
Indenização por doença ocupacional;
Indenização por doença do trabalho;
Indenização por acidente do trabalho;
Indenização por Assédio moral;
Indenização por violência organizacional;
Indenização por dumping social;
Indenização por Assédio sexual;
Etc.

DEFESA DO EMPREGADOR

planejamento trabalhista;
análise, interpretação e elaboração de pareceres acerca de questões trabalhistas;
orientação na contratação e demissão de empregados, prestadores de serviços (PJ’s), autônomos e temporários;
elaboração e análise de Contratos de Trabalho e de Prestação de Serviços;
orientação da forma jurídica de contratação de trabalhadores mais segura para as empresas;
defesas no contencioso trabalhista judicial e administrativo;
ações no contencioso trabalhista;
revisão e criação de procedimentos e regulamentos internos para a prevenção de litígios.

Desejar fazer uma consulta jurídica?