Direito Cível

 

Atuação em todas as áreas do direito civil, na prestação de assessoria jurídica e consultiva/preventiva com ênfase nas seguintes áreas:

RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÕES

Ajuizamento de ações judiciais por danos materiais e morais visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, agressões físicas e ofensas morais, acidentes de trânsito, erro médico e outros.

Para Empresas, visando a obtenção de indenização devido o descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Propositura ou defesa das ações típicas da área de família e sucessões, tais como:

– Inventário e Partilha: abertura e composição em inventários, além de defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros.

– Divórcios: em processos litigiosos ou consensuais no âmbito judicial e consensuais no âmbito extrajudicial.

– Dissolução de união estável: judiciais ou extrajudiciais.

– Alimentos: em ação própria para fixação de pensão alimentícia ou em ações revisionais de alimentos buscando a justa fixação judicial da pensão alimentícia.

– Ações de Investigação de Paternidade: ações que se busca a declaração judicial da paternidade, bem como nas ações que se busca a declaração judicial de negativa de paternidade.

DEFESA DO CONSUMIDOR

Processos na área que envolvam produtos e serviços defeituosos em geral, inclusão indevida no SPC/SERASA, CEMIG, operadoras de telefonia – OI, VIVO, TIM, NEXTEL, CLARO e etc., empresas de internet, DPVAT, cartões de crédito, CEMIG, COPASA, dentre outros.

CONTRATOS EM GERAL

Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:

Contratos de compra e venda;

Venda em consignação;

Locação;

Incorporação imobiliária;

Hipoteca;

Penhor;

Troca ou permuta;

Assistência médica;

Consórcio;

Seguro;

e demais.

Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;

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